Coronavírus: TCE-BA mantém sessões, mas restringe acesso de público

O  Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, em ato promulgado pelo presidente conselheiro Gildásio Penedo Filho, estabelecer uma série de medidas de proteção aos seus funcionários e ao público em geral, devido ao surto de coronavírus no país.

Segundo o órgão, as sessões ordinárias, tanto das duas Câmaras como do tribunal pleno, continuarão a ser realizadas, porém com restrição de acesso ao público externo, liberando-se a presença somente das partes interessadas, e dos seus advogados, dos processos incluídos na pauta do dia.

O TCE-BA suspendeu todas as viagens a trabalho e os membros, servidores, estagiários e colaboradores que tiverem retornado de viagens internacionais devem permanecer afastados das dependências do Tribunal, pelo período de 14 dias. As consultas odontológicas eletivas também estão suspensas.

Também está suspensa a realização de eventos nos espaços de uso coletivo, auditório ou salas de aula do TCE-BA, inclusive eventos presenciais de capacitação e treinamento. Estão suspensas, ainda, as visitas e a entrada de público externo nas dependências do órgão, evitando a circulação de pessoas que possam ser portadoras do vírus.