TJ-BA nomeia desembargadores alvos da Operação Faroeste para cargos no tribunal

Afastados desde 19 de novembro de 2019, no âmbito da Operação Faroeste, os desembargadores Gesivaldo Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago, que está presa no presídio da Papuda, em Brasília, e José Olegário Monção Caldas foram nomeados pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para as seções criminal e cível.

Segundo informou o Tribunal as nomeações são para seguir o regimento interno da Corte, a qual assegura aos desembargadores a nomeação para cargos em Turmas e Câmaras do judiciário. Na prática, as nomeações apenas indicam onde estão alocados os desembargadores, que só podem ocupar os cargos após autorização judicial.

Gesivaldo Britto, ex-presidente do TJ-BA, foi nomeado para a seção criminal e José Olegário e Maria do Socorro para a seção cível. A nomeação dos juízes substitutos também já foi publicada. De acordo com o TJ, a nomeação dos desembargadores é na verdade um retorno aos cargos que ocupavam antes de fazerem parte da Corte.