Procon-BA inicia fiscalização de lojas participantes da Black Friday

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), começou nesta quarta-feira (6) a Operação Black Friday nas lojas de Salvador. O órgão está fiscalizando grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua.

Nesta quarta, já foram fiscalizadas algumas lojas do Salvador Shopping, localizado na Avenida ACM, e as equipes seguirão com a fiscalização durante todo o mês de novembro em outros locais da capital baiana.

A equipe técnica de fiscalização vistoriou lojas de utilidades para o lar, vestuário masculino, entre outras categorias. O intuito da operação, assim como em todos os anos, é coibir práticas fraudulentas de “falsos descontos” na precificação dos produtos, bem como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto. Durante a fiscalização, uma loja sofreu auto de infração por ter apresentando essas irregularidades.

O órgão alerta os consumidores para ficarem atentos a algumas dicas, como: verificar o CNPJ (em local visível) e endereço físico da loja no site, caso a compra seja efetuada pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal e contrato; além de requisitar ao fornecedor que estipule a data e turno de entrega do produto a ser entregue.

Caso desconfie das ofertas, os consumidores podem denunciar através do aplicativo Procon BA Mobile, pelo e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br) ou presencialmente no posto central do órgão, precisam ter a atenção do consumidor.