O veto à proposta sobre gratuidade de bagagens em voos domésticos pode ser analisado em sessão marcada para esta quarta-feira (28) pelo Congresso Nacional.
A gratuidade para o despacho de até 23 quilos de bagagem em voos domésticos foi incluída – e aprovada – na votação da medida provisória que permitiu empresas aéreas de capital estrangeiro no Brasil. Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou.
A medida é uma das 115 proposições em análise no Congresso Nacional e que são consideradas com potencial de impactar negativamente o setor, segundo levantamento feito pela Abear a pedido do portal G1.
Além do veto, a retomada do despacho gratuito de bagagens também está prevista em um projeto de decreto legislativo que pede o cancelamento do regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou a cobrança de bagagens.
Brasil Polícia identifica grupo que planejava ataques a políticos e prédios públicos em Brasília
Brasil Romário diz que penhora de 30% do salário compromete sua “sobrevivência“
Brasil Campanha de Multivacinação começa nesta segunda (3)
Brasil Apreensões de canetas emagrecedoras contrabandeadas mais que dobram em 2026, diz PF
Brasil Cenipa aponta falhas da Voepass e cultura de omissão como causas de acidente com 62 mortos
Brasil Caminhoneiros iniciam greve nacional nesta segunda-feira (13)