Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz

Ao prestar contas de suas atividades ainda como juiz, o ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016, segundo a Folha de S. Paulo.

Responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que Moro declarou participação em 16 eventos externos no ano em questão, entre eles nove palestras, três homenagens e duas audiências no Congresso.

Na lista, entretanto, não consta uma palestra mencionada em mensagem enviada pelo então juiz ao procurador Deltan Dallagnol, em maio de 2017.

Na ocasião, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu Moro. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

Conforme resolução aprovada em junho de 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é obrigatório o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes”.

Segundo a norma, os magistrados têm 30 dias para informar sua participação nos eventos, com data, assunto, local e entidade responsável pela organização. Não é obrigatório informar se houve remuneração.

Em resposta, Moro declarou que a omissão da palestra na prestação de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e afirmou que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente.