Uma noite histórica para os mais de 39,5 milhões de trabalhadores brasileiros. O Senado aprovou, em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Foram 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno.
O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial, em até 60 dias. A PEC também abre possibilidade de criação de mecanismos específicos para os Microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte. Agora, a matéria segue para promulgação.
A aprovação da PEC mobilizou políticos governistas e também da oposição. Durante as discussões e articulações em torno da proposta, mudanças de posicionamento em Brasília ampliaram o debate sobre coerência política e direitos trabalhistas.
Na Bahia, políticos da base governista e da oposição comemoraram a aprovação da PEC. O governador reeleito em primeiro turno, Jerônimo Rodrigues (PT), o senador eleito Rui Costa (PT), o senador Otto Alencar (PSD), o senador reeleito Jaques Wagner (PT) e o senador da oposição Angelo Coronel (Republicanos) estão entre os políticos baianos que se pronunciaram por meio das redes sociais.
Jerônimo Rodrigues classificou a aprovação da PEC como uma “vitória histórica do povo trabalhador”. Segundo o governador, a conquista é resultado da pressão popular e da articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, de acordo com ele, sempre esteve ao lado dos trabalhadores.
“Essa conquista é fruto da pressão popular e da articulação do presidente Lula, que sempre esteve ao lado de quem trabalha”, escreveu.
Na mesma publicação, Jerônimo afirmou que a aprovação da PEC permitirá aos trabalhadores ter “mais tempo para viver, descansar e estar com a família”. O chefe do Executivo baiano também aproveitou a manifestação para reforçar o apoio à candidatura de Lula, que disputa o segundo turno da eleição de 2026.
“Agora é hora de acompanhar os próximos passos dessa pauta e cobrar transparência sobre as decisões do Congresso. Vamos juntos! Para seguir avançando, vote Lula”, concluiu.
O senador eleito Rui Costa também destacou que o fim da escala 6×1 sempre foi defendido pelo presidente Lula. Em publicação nas redes sociais, ele celebrou a aprovação da proposta e ressaltou a previsão de redução da jornada semanal sem diminuição salarial.
“Medida defendida bravamente pelo presidente @lulaoficial, o fim da escala 6×1 foi aprovado essa noite no Senado. A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário”, publicou.
Jaques Wagner, por sua vez, criticou o discurso da oposição, que classificou como alarmista. Segundo o senador, adversários da proposta tentaram barrar avanços nos direitos trabalhistas.
“O modelo 5×2 já é uma realidade em diversos setores e em grandes partes do mundo. O Brasil não vai quebrar por dar mais qualidade de vida ao seu povo. Assim como fez com a retomada da valorização real do salário mínimo, o presidente @LulaOficial segue provando que é possível crescer gerando emprego, produtividade e, acima de tudo, justiça social. É o Brasil avançando”, escreveu Wagner.
O senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, também classificou a aprovação da proposta como uma “vitória histórica para o trabalhador”. Ele destacou sua participação na tramitação da matéria na comissão.
“O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1, com jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso e sem redução salarial. Como presidente da CCJ, pautei e conduzi a votação da proposta na comissão”, publicou.
Já o senador Angelo Coronel, que integra a oposição, também celebrou a aprovação da PEC. Ele afirmou ter votado favoravelmente à proposta e defendeu a valorização dos trabalhadores.
“Votei SIM pelo fim da escala 6×1! O trabalhador merece tempo para descansar, estar com a família e viver além do trabalho. Minha posição sempre foi clara: valorizar quem trabalha, defender seus direitos e lutar por mais geração de empregos”, declarou.
BA Gol corta voos de Salvador para três destinos em novembro
BA TJ-BA organiza mutirão com 25 sessões do Tribunal do Júri em Eunápolis
BA Candeias: Prefeito reúne equipe técnica para tomar novas medidas de segurança sobre o El Niño
BA Bahia investe R$ 67,5 milhões em obras nos conjuntos penais
BA SAC oferece emissão gratuita de identidade para crianças e adolescentes neste sábado na Bahia
BA Inmet emite alerta de tempestades para a Bahia e outros 17 estados