O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou nesta quinta-feira (27) a Cartilha de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A publicação foi desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Salvador, Procon-BA e Sociedade Baiana de Pediatria, com foco no reforço de ações de orientação e fiscalização no estado.
A cartilha atende às diretrizes da lei federal nº 15.243, sancionada em outubro de 2025, que prevê campanhas permanentes de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas por menores de idade. O material será distribuído em eventos e capacitações destinadas a redes de proteção e estabelecimentos como hotéis, bares, restaurantes, além da Arena Fonte Nova e do Estádio Barradão.
A promotora Márcia Rabelo ressaltou que o consumo precoce de álcool segue naturalizado na sociedade e que é preciso intensificar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela afirmou que o conteúdo reúne referências da Sociedade Brasileira de Pediatria, do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os indicadores apresentados no lançamento acendem um alerta: Salvador registra taxa de 28,9% de consumo abusivo de álcool entre adultos, segundo o Cisa, e 68,2% dos adolescentes já experimentaram bebidas alcoólicas, conforme a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE).
BA TRE da Bahia faz plantão no feriado para regularização do título
BA Mais de 1 milhão de famílias na Bahia perdem gratuidade na conta de luz por falta de cadastro
BA PRF inicia “Operação Dia do Trabalho 2026” e reforça fiscalização nas rodovias da Bahia
BA ALBA aprova reajuste salarial de 5,4% para o magistério
BA Sesab abre processo seletivo com 41 vagas para Salvador e interior da Bahia; saiba mais
Bahia Dia das Mães deve movimentar R$ 15,2 bilhões na Bahia, com alta de 4%