Congresso aprova aumento de 39% no fundo eleitoral e vai para R$ 3,9 bi em 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou, nesta terça-feira (30), o aumento de 39% no valor previsto para o "Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)" em 2026, elevando a reserva de R$ 1 bilhão para R$ 3,9 bilhões. O montante será utilizado para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos.

O acréscimo foi resultado de um acordo entre parlamentares para igualar o valor ao destinado nas eleições municipais de 2024. Na época, o Executivo também previa menos recursos, mas o Congresso elevou a quantia final. Dos R$ 3,9 bilhões aprovados, R$ 2,9 bilhões virão de emendas de bancadas estaduais com execução obrigatória.

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do Orçamento de 2026, foi o autor da proposta aprovada e será o responsável por incorporar as alterações ao texto orçamentário final. O restante dos recursos, R$ 1 bilhão, será retirado de despesas não obrigatórias.

Também estava prevista para o dia a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades do orçamento. Porém, o relator ainda analisa ajustes no conteúdo e na técnica legislativa. A votação foi adiada para a próxima terça-feira (7), na mesma comissão.