A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iria discutir nesta terça-feira (20) o PL (projeto de lei) que propõe a regulamentação da produção e venda de cigarros eletrônicos. A sessão chegou a ser iniciada, mas houve um pedido pela retirada do texto da pauta. Assim, a votação foi adiada e agora a previsão é que a análise aconteça somente na primeira semana de setembro.
A sessão estava sendo realizada de forma semipresencial por conta das campanhas das eleições municipais, esse foi o argumento utilizado para o pedido de retirada da pauta. A proposta, acolhida pelo relator do texto, Eduardo Gomes (PL-TO), é que em setembro, quando o Senado terá uma semana de esforço concentrado, a sessão acontece de forma 100% presencial. O relator chegou a reclamar do motivo, mas apoiou o adiamento.
O texto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos chamados vapes. O tema tem mobilizado setores da medicina, que apontam os malefícios do produto. Os vapes chegam a ter 100 vezes mais nicotina do que o cigarro tradicional, segundo foi revelado por alguns estudos. Nesta segunda-feira (19), uma carta contra o PL foi assinada por 80 entidades médicas, entre elas a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
Política Defesa diz ao STF que Bolsonaro não autorizou uso de IA em vídeo exibido na convenção do PL
Política Em proposta polêmica, Zema defende construção de super presídio em lugar remoto na Amazônia
Política Jerônimo rebate críticas de Zé Ronaldo é lista obras realizadas em Feira de Santana
Política Entenda por que Flávio Bolsonaro pediu desculpas a Michelle
Política Bolsonaro apresentou soluços por 36 horas seguidas, diz relatório médico ao STF
Política Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias e cita divulgação de carta