Diferente do Rio de Janeiro, Prefeitura de Salvador já vetou projeto que tornava baiana de acarajé como patrimônio imaterial

Na última semana, o governo do Rio de Janeiro reconheceu o acarajé como patrimônio histórico e cultural do estado. Apesar da discussão gerada sobre esta ser uma tradição soteropolitana, a Prefeitura de Salvador vetou um projeto de lei que tornava o ofício das Baianas de Acarajé como um Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador.

A proposição foi feita pelo vereador Silvio Humberto (PSB), em 2017, e o veto foi consumado em 2020. “Enquanto o Rio com todo direito e legitimidade reconheceu, em Salvador, cidade na qual historicamente o alimento sagrado também foi trazido pelas negras escravizadas e é bastante consumido na culinária e por adeptos do candomblé, vivenciamos o atraso do impedimento de valorizar a atividade de quem o produz”, disse o vereador, que é também presidente da Comissão de Cultura.    

Na justificativa do veto, o então prefeito ACM Neto (União) utilizou de argumentos formais para negar provimento à matéria. Segundo ele, o reconhecimento deveria se dar por meio de procedimento administrativo a ser conduzido pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, conforme diz o ofício nº 06/2020 encaminhado à Câmara.

Entenda o caso:

No último dia 24 de outubro, foi sancionado no Rio de Janeiro a Lei 10.157/2023, de autoria das deputadas estaduais Renata Souza (Psol), Dani Monteiro (Psol) e Átila Nunes (MDB).  "O acarajé é uma especialidade gastronômica das culinárias africana e afro-brasileira. Trata-se de um bolinho feito de massa de feijão-fradinho, cebola e sal, e frito em azeite de dendê. Seu nome vem da língua africana iorubá, onde ‘akará’ quer dizer 'bola de fogo' e ‘jé’ significa 'comer'", afirmou o governo carioca ao sancionar.

Assim, o acarajé em si é patrimônio no estado do Rio, mas não na Bahia, que considera o ofício das Baianas e sua venda em tabuleiro como símbolo tradicional. Já na capital soteropolitana o debate se centra no fato de que esta profissão não foi reconhecida, visto o veto de ACM Neto ao projeto de Silvio Humberto, como uma atividade de relevância histórica.