Bahia perdeu quase meio bilhão em arrecadação após Bolsonaro reduzir ICMS da gasolina

Os cofres públicos do estado da Bahia registraram uma perda de quase meio bilhão em 2022 na comparação com o ano anterior, por causa da decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina. A informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) a pedido do Metro1. 

Em 2022, a arrecadação com ICMS da gasolina foi de cerca de R$ 2 bilhões. O número representa uma perda de 17% quando comparado ao acumulado em 2021, que foi de R$ 2,4 bilhões.

Bolsonaro reduziu o ICMS sobre a gasolina no último semestre de 2022, momento antecedente às eleições. A medida teve a intenção de amenizar sua falta de popularidade e melhorar as perspectivas eleitorais. Apesar disto, ele perdeu o pleito para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor que foi deixado de arrecadar pela Bahia, R$ 424 milhões, seria capaz, por exemplo, de construir três Complexos Esportivos Educacionais e 17 escolas, como as anunciadas pelo então governador Rui Costa (PT) em 2020.   

Impacto nacional

A medida de Bolsonaro impactou outros estados, além da Bahia. De acordo com o levantamento feito pelo Observatório Social do Petróleo OSP, ao todo, os estados deixaram de arrecadar R$ 20,3 bilhões. 

A pesquisa usa como base os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), referente ao período entre julho de 2022 e abril de 2023. Houve uma queda de 18,5% na comparação anual da coleta de impostos.