A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei do deputado estadual Patrick Lopes (Avante) que quer tornar obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual. O ato foi publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da Casa.
A proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Se o petista baiano sancionar, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da regulamentação da lei.
Com os detectores, os pais ou responsáveis dos alunos deverão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.
BA Tarifas dos EUA devem atingir apenas 1,8% das exportações do agro baiano, aponta Faeb
BA Jerônimo diz que nova concessionária da BR-324 e BR-116 pode ser definida entre agosto e outubro
Bahia Chá revelação com fogos provoca incêndio em rancho turístico de Vitória da Conquista
Bahia Feira de Santana e Vitória da Conquista concentram número de mortes de motociclistas em rodovias federais
Bahia Uneb abre inscrições para mais de 2,4 mil vagas remanescentes em cursos de graduação
Bahia Jerônimo oficializa mudanças no secretariado da Bahia