Justiça autoriza retomada de leilão da Avianca Brasil

A Avianca Brasil conseguiu na Justiça a liberação para realizar o leilão de seus ativos, na manhã desta segunda-feira (17), na Segunda Câmara de direito empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As informações são do G1. A condição é indispensável para a companhia aérea cumprir o plano de salvamento financeiro aprovado pelos credores em 5 de abril. Em recuperação judicial desde dezembro, a Avianca Brasil deve mais de R$ 3 bilhões.

O leilão estava suspenso desde o dia 5 de maio, atendendo a um pedido feito pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos. A empresa questionou a legitimidade da venda de direitos de pousos e decolagens ("slots") juntamente com os ativos da companhia.

Os desembargadores Sérgio Shimura e Mauricio Pessoa, entenderam que o prosseguimento do leilão em cumprimento ao plano é possível e necessário, inexistindo indícios suficientes à suspensão. O desembargador Ricardo Negrão, relator do caso, que havia preferido liminar pela suspensão, ficou voto vencido no julgamento desta segunda.

Caso a recuperação judicial receba o respaldo do tribunal, a Avianca poderá manter o plano de colocar em leilão sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots nos principais aeroportos brasileiros. Estão credenciadas para participar do leilão três empresas do setor: Azul, Gol e Latam.