Justiça condena MBL a pagar R$ 50 mil a Duvivier por associá-lo a ‘mamata’ da Rouanet

O Movimento Brasil Livre (MBL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta quarta-feira (29), por associar o humorista Gregorio Duvivier à suposta “mamata” da Lei Rouanet.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o grupo terá que indenizar o artista em R$ 50 mil por danos morais. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

O caso se deu por conta de uma publicação do MBL nas redes sociais em junho de 2016, na qual havia uma montagem com fotos de Duvivier, do ator baiano Wagner Moura e do cantor Tico Santa Cruz, junto com a frase: “Chega de Lei Rouanet”. Acabou a mamata”.

Segundo a coluna, em decisão anterior a Justiça deu ganho de causa ao MBL. No ano passado, a juíza Katia Cilene da Hora Machado Bugarim, da 42ª Vara Cível do TJ-RJ, entendeu que não houve a prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação contra Gregorio Duvivier, que, então, entrou com recurso e foi atendido nesta quarta (29) pela 17ª Câmara Cível.

Na ação, os advogados do humorista disseram que ele foi alvo de exposição vexatória, enquanto o MBL alegou que o post traz a imagem de Duvivier “sem a sua individualização, apenas por se tratar de uma figura pública e passível de críticas, para questionar a utilização de recursos públicos para obras privadas”.