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Bolsonaro diz que indicará André Mendonça para vaga de ministro do STF; Senado terá de aprovar

Atual advogado-geral da União será indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 12. Mendonça terá de ser aprovado em sabatina no Senado.

07/07/2021 17h44
Por: Redação
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou publicamente nesta quarta-feira (7) que indicará o atual advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já havia informado aos demais ministros da decisão em reunião nesta terça-feira (vídeo abaixo).

Mendonça terá se submeter a uma sabatina no Senado. Em seguida, a indicação será votada no plenário. Se aprovado, ele substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposenta no próximo dia 12.

Bolsonaro fez o anúncio em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, na tarde desta quarta-feira. O presidente disse que vai indicar o atual advogado-geral da União como forma de honrar seu compromisso com Mendonça. Destacou ainda que Mendonça é a pessoa “ideal” e “muito boa” para o STF.

“Hoje em dia, é nossa intenção, sim, indicar o André Mendonça para o STF. Além de ele ser evangélico, — ele é evangélico, não quer dizer que é uma virtude dele, é um direito dele acreditar na Bíblia ou não acreditar. Mas ele tem um notável saber jurídico, é uma pessoa humilde. Nós fizemos uma sessão ontem aqui em Brasília, mas, se ele autorizar — como foi gravado e ele sabe disso, nós não vamos divulgar esse vídeo, não vai ter ninguém para divulgar porque não tem nada de secreto. Ele fez, falou por dez minutos sobre ele possivelmente no Supremo, o que ele achava do governo e também com sua convicção religiosa. Levou mais da metade das pessoas presentes — tinha mais, acredito que tinha umas 50 — às lágrimas. É um homem humano, sério, humilde. Falou que não abre mão das suas convicções. Respeita todo mundo. É uma pessoa ideal para o Supremo, muito boa para o STF", declarou Bolsonaro.

A formalização da indicação de Mendonça ao Senado deve ocorrer assim que Marco Aurélio Mello se aposentar. Em reunião no último dia 8, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, pediu a Bolsonaro para aguardar a aposentadoria de Marco Aurélio Mello para fazer a indicação.

Após a formalização, Mendonça será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Na sequência, a indicação será submetida à votação no plenário da Casa. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.