Produtora de festa de forró é acusada de praticar venda casada em Brumado

O Ministério Público estadual (MP-BA) acusa a empresa Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda., responsável pela organização da festa Forró do Sítio Novo, em Brumado de cometer prática abusiva de venda casada.

A empresa também é acusada de infligir a lei por se negar a comercializar ingressos no valor de meia-entrada.

O evento está marcado para 15 de junho, com atrações como Dorgival Dantas, Calcinha Preta, Edigar Mão Branca e Mayke José. O cantor Gabriel Diniz, que morreu em um acidente de avião na semana passada, também iria cantar no evento.

Em ação civil pública, o promotor de Justiça Millen Castro aponta que a produtora anunciou a venda de ingressos por R$ 180 para o acesso à festa de tipo open bar, sem discriminar os valores para entrada e para o consumo de bebidas alcoólicas. Não foi dado ao consumidor a possibilidade de adquirir o ingresso dissociado das bebidas. 

O promotor informou ainda que a empresa não colocou à venda ingressos pelor valor de meia-entrada, benefício que a lei exige a oferta para estudantes e idosos que comprovem essa condição.

A Bonelly Produções, inclusive, foi obrigada pela Justiça a pagar multa de R$ 5 mil por não cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP, que previa a meia-entrada em eventos culturais, artísticos, recreativos, esportivos ou em quaisquer outros de lazer e entretenimento organizado pela empresa.

A produtora também se negou a atender recomendação expedida pelo MP para garantir a disponibilização de meia-entrada no “forró”, alegando que o espaço físico da festa não permitiria a divisão entre open bar e pista sem open bar. 

Na ação, Millen Castro pede à Justiça que determine, em decisão liminar, a venda de ingressos para o Forró do Sítio Novo pelo valor de meia entrada e que seja discriminado em anúncios nos pontos de venda o preço cobrado para o ingresso na festa sem a inclusão do consumo de bebidas alcoólicas e comidas.