Defensoria pede informações sobre presos com coronavírus em presídios da Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) solicitou informações a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) sobre a existência ou não de custodiados nas unidades prisionais que testaram positivo para Covid-19. A possibilidade de detentos serem infectados com o coronavírus é uma das principais preocupações das autoridades no país. 

Caso a resposta indique que há detentos com resultado positivo, a instituição solicitará que sejam prestadas informações detalhadas sobre o atual estado de saúde de cada interno contaminado, identificando-o pelo nome completo e o procedimento adotado pela Unidade Prisional que esteja custodiado. Assim a DP-BA atuará com as medidas necessárias, explicou a defensoria da unidade Criminal e de Execução Penal, Fabíola Pacheco de Menezes, responsável por documentar a solicitação. 

Segundo a defensora, é necessário monitorar e tomar ações cabíveis enquanto há tempo. “A nossa preocupação é justamente não disseminar esse vírus dentro da unidade prisional. Queremos um posicionamento oficial da Administração, para que assim a Defensoria possa exercer seu papel”, reiterou. 

Em resposta ao ofício da Defensoria, o superintendente de Gestão prisional, Ten Cel PM Júlio César Ferreira dos Santos, informou que tem, juntamente com a Superintendência de Ressocialização Sustentável, administrado e supervisionado as atividades alusivas ao plano de contingência, com reuniões semanais para alinhamento dos protocolos e dissolução de intercorrências no âmbito da gestão do sistema prisional. Segundo o superintendente, até o presente momento a população carcerária do estado da Bahia não apresenta casos positivados para Covid-19.