Bahia fica de fora do programa de escolas cívico-militares do MEC

O estado da Bahia não aderiu ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC). Segundo o MEC, 15 estados e o Distrito Federal aderiam ao programa.  Na região Nordeste, apenas o Ceará aceitou. O projeto piloto tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o Brasil até o ano de 2023. Atualmente, já foram contempladas, para 2020, 54 escolas.  O orçamento para o programa no ano que vem é de R$ 54 milhões para cada instituição. O dinheiro será investido na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras intervenções.

Nesta terça-feira (01), o MEC informou também que vai abrir um novo período para a adesão, porém voltado aos municípios. As prefeituras terão do dia 04 a 11 de outubro para solicitar a participação. Os municípios que desejarem participar do projeto, podem estar ou não entre os estados participantes.

A seleção dos municípios leva em conta a possibilidade de mobilização de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção será dos membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.

A iniciativa é destinada a escolas públicas e dão preferência as unidades regulares que ofertem entre o 6º ao 9º ano do ensino fundamental, e que tenham entre 500 a 1.000 alunos. Além disso, as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado, também poderão participar do programa, e as escolas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

O modelo das escolas cívico-militares vai abranger as áreas didático-pedagógica com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia, para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes; educacional, quando pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar; e, administrativa, para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Ainda segundo o MEC, as escolas em que tiverem o pagamento de pessoal terão parcerias entre o MEC e o Ministério da Defesa, e contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nelas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais receberão 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Atualmente, a rede estadual de ensino da Bahia conta com 1.163 escolas e 711 anexos, sendo 14 delas geridas pela Polícia Militar da Bahia (PM), o que representa 1,2% das unidades escolares da rede.