Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1°), uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida só vai passar a valer após ser publicada no Diário Oficial da União, com expectativa de que seja feita nesta quarta-feira (3).

As mudanças poderão ser feitas via decreto presidencial e não precisará passar por votação no Congresso. O governo estima que o novo formato reduza em até 80% o custo da habilitação.

Com a aprovação do texto, o candidato abrirá o processo diretamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito. As provas teórica e prática serão mantidas, mas a preparação poderá ser feita com instrutores autônomos credenciados ou em CFCs, sem frequência obrigatória.

A resolução também descarta às 20 horas obrigatórias de aula prática, reduzindo a depender do aluno.