Ibama nega licença para usina termelétrica de R$ 6,5 bilhões no Distrito Federal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licença prévia para a instalação da Usina Termelétrica Brasília, da empresa Termo Norte Energia Ltda, em Samambaia (DF). O projeto, orçado em R$ 6,5 bilhões e com potência prevista de 1.470 MW, foi considerado inviável por apresentar riscos ambientais e sociais significativos.

De acordo com o parecer técnico, a usina provocaria pressões sobre a fauna do Cerrado, áreas de pouso e corredores ecológicos, além de lançar efluentes em um rio já classificado como de baixa qualidade hídrica. O empreendimento também possui pendências de regularização de uso da água e não conta com a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, documento obrigatório para o licenciamento ambiental.

Com o indeferimento, a Termo Norte fica impedida de participar do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) previsto para 2026. A decisão também afeta outros três projetos termelétricos vinculados ao Gasoduto Brasil Central, cuja licença ambiental está vencida há mais de seis anos. O Ibama informou que a medida busca preservar o equilíbrio ambiental, a segurança hídrica e o direito à educação das comunidades afetadas.