Professores estaduais acionam MP para cobrar pagamento do piso salarial do magistério

Professores estaduais pediram intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) diante do descumprimento do piso nacional do magistério na maioria dos municípios baianos.

Segundo a Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb), por meio de um abaixo assinado, os docentes solicitam, em caráter emergencial, que prefeituras e o governo Jerônimo Rodrigues (PT) cumpram o que estabelece a Lei 11.738/2008, com reestruturação da carreira e paridade com os aposentados. O bahia.ba procurou a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e aguarda um posicionamento.

A presidente da entidade, Marinalva Nunes, chama de “vergonhosa” a situação da Bahia em relação à implementação do piso nacional.

“Nós, da Aceb, não vamos ficar de braços cruzados diante dessa situação gravíssima que estamos passando na Bahia. O piso está assegurado por sanção presidencial de Lula, de 2008, e, mesmo assim, e ainda temos uma média de 87% dos municípios que não estão respeitando a legislação federal. O professor precisa ser respeitado e valorizado. Sem educação pública e de qualidade não existe perspectiva de transformação social”, diz Marinalva Nunes.

Em janeiro deste ano, o piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 — reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.