Joias dadas pela Arábia Saudita a Bolsonaro são isentas de cobrança de imposto, aponta PF

Uma investigação da Polícia Federal aponta que os conjuntos de joias da Arábia Saudita trazidos por integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL) são isentos de cobrança de imposto. As informações são do jornal O GlOBO.

Para a polícia, a Receita Federal argumentou que presentes destinados à Presidência da República devem ser informados ao órgão na chegada e entregues à alfândega para o armazenamento e despacho. O Fisco explicou ainda que quando se trata de um item destinado ao presidente, mesmo que o ingresso no país seja “trazido e postado por viajante distinto o próprio” não há cobranças de impostos. 

A regra válida independe se o item tiver vindo em uma aeronave presidencial ou por outro meio de transporte. A PF questionou a Receita sobre o “tratamento aduaneiro, especialmente para fins de tributação, dos presentes recebidos pelo Presidente da República de autoridades estrangeiras”.