O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.
O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada, segundo a Agência Brasil.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.
Política Alba aprova abono do Fundef para mais de 85 mil servidores da Educação na Bahia
Política PF rejeita proposta de delação de Daniel Vorcaro no caso Banco Master
Política Após repercussão, deputada baiana Roberta Roma retira apoio à proposta que adia fim da escala 6x1
Política Flávio Bolsonaro admite que visitou Vorcaro em casa após prisão do banqueiro
Política Equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro prepara ofensiva contra PT da Bahia
Política Motta diz que parecer sobre PL da Misoginia será apresentado em junho